Estomizados são aqueles que, por motivos diversos (como doenças inflamatórias intestinais, câncer ou acidente), precisaram passar pela cirurgia de criação de um novo caminho para a saída e fezes e urina, chamado “estoma”. A partir de então, essa pessoa passa a armazenar os fluidos corpóreos (fezes e/ou urina) em uma bolsa coletora externa, que fica presa ao abdome. Por necessitar de cuidados específicos, as pessoas estomizadas são consideradas deficientes físicos e, portanto, podem usufruir dos mesmos direitos garantidos a eles.

As associações de estomizados e seus integrantes vêm lutando para que esses direitos sejam devidamente respeitados e cumpridos. Dentre as principais reivindicações estão o acesso a materiais essenciais para o dia a dia – como bolsas de estomia e produtos de cuidado com a pele – e a implementação de banheiros adaptados para a higienização da bolsa.

Mulher com mão na barriga e bolsa de ostomia

Veja abaixo alguns dos direitos aos quais os estomizados, com muita luta, conquistaram:

  • Cuidados garantidos no SUS (Sistema Único de Saúde) com os Serviços de Atenção às Pessoas Ostomizadas;
  • Acesso às bolsas coletoras pelos seguros e planos de saúde;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Isenção de imposto de renda em caso de aposentadoria por invalidez;
  • Isenção de ICMS e IPI na compra de carro adaptado;
  • Isenção de IPVA para veículos adaptados;
  • Saque do PIS e FGTS;
  • Auxílio-doença e benefício assistencial;
  • Passe livre municipal, intermunicipal e interestadual.

De acordo com a Declaração dos Direitos dos Ostomizados, também é assegurado ao estomizado:

  • Receber aconselhamento pré-operatório para garantir que ele tenha pleno conhecimento dos benefícios da cirurgia e dos fatos essenciais sobre o dia-a-dia com um estoma;
  • Receber apoio de um profissional de saúde experiente, bem como de enfermeiro especializado em estomas, tanto no pré quanto no pós-operatório;
  • Receber informações completas e imparciais sobre os produtos disponíveis para estomizados e o fornecimento dos mesmos;
  • Entre outros.

Algumas conquistas já foram alcançadas, porém, ainda há muito pelo o que lutar. Para ter acesso ao conteúdo completo da Declaração dos Direitos dos Estomizados, emitido pelo Comitê de Coordenação da Associação Internacional de Ostomizados, clique aqui.

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